29/08/2025 15:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:27

Prazo em Curso
15/07/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2025 17:51

Emissão da Relação
18/06/2025 08:35

Prazo em Curso
12/06/2025 02:18

Documento Digitalizado
11/06/2025 11:06

Documento Digitalizado
06/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:27

Prazo em Curso
16/05/2025 18:59

Prazo em Curso
16/05/2025 18:58

Documento Digitalizado
16/05/2025 18:58

Documento Digitalizado
12/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 18:46

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 18:46

Documento Digitalizado
08/05/2025 18:46

Documento Digitalizado
06/05/2025 13:36

Autos preparados para expedição
06/05/2025 09:32

Prazo em Curso
08/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:51

Prazo em Curso
07/04/2025 11:51

Prazo em Curso
07/04/2025 11:48

Prazo em Curso
07/04/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0808474-79.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Dorilini Aparecida Frandoloso, Gastão Costelaria Ltda EPP, Jakson Josué Frandoloso - Decisão fls. 228/229:"Vistos, etc.

Inicialmente, tendo em vista que a parte exequente não recorreu da decisão de f. 222, que determinou o imediato desbloqueio da quantia bloqueada pelo Sisbajud do executado Jakson Josué Frandoloso no valor de R$ 828,46 (f. 190-196), tenho que restou preclusa qualquer impugnação nesse sentido.

Assim, defiro o pedido de f. 225, para determinar a expedição de alvará em prol do executado Jakson Josué Frandoloso para levantamento da quantia bloqueada e depositada na subconta destes autos, conforme extrato abaixo, devendo o mesmo ser feito diretamente na conta corrente do executado ou de alguns dos advogados indicados na procuração de f. 226, já que no referido instrumento não consta a sociedade de advogados descrita na petição de f. 225.

Intime-se o executado Jakson para indicar seus dados bancários ou dos advogados da procuração de f. 226.

Prazo de 15 dias.

Com a indicação dos dados bancários, nos termos acima indicados, cuja conferência ficará ao encargo do Cartório, fica desde já deferido a expedição do competente alvará de levantamento.

Petição de f. 144: defiro o pedido de buscas de endereços da executada Dorilini Aparecida Frandoloso, CPF indicado à f. 144, junto aos sistemas Sisbajud, Infojud, Serasajud e Siel, e indefiro o pedido de buscas junto ao Renajud, já que referida ferramenta serve apenas para buscas de veículos registrados em nome da parte, e não de endereços.

Com as respostas, intime-se o banco exequente para requerer o que de direito para citação da executada Dorilini Aparecida Frandoloso, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito referente a esta devedora.

Petição de f. 227: defiro o pedido de buscas de bens dos executados citados nos autos, Jakson Josué Frandoloso e Gastão Costelaria Ltda-EPP, conforme pretendido pelo exequente, devendo ser realizado a consulta pelo sistema Infojud das três últimas declarações do imposto de renda pessoa física e jurídica dos executados Jakson e Gastão Costelaria.

Havendo resposta, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento com decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Mantenha-se em segredo de justiça apenas as informações advindas do Infojud.

Oportunamente, se o caso, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/04/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:21

Autos preparados para expedição
03/04/2025 13:20

Emissão da Relação
01/04/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 18:25

Proferida decisão interlocutória
21/02/2025 15:01

Apensado ao processo numero do processo
03/01/2025 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Euclério de Lima Neto (OAB 18319/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0808474-79.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Intimando o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados para a realização de TED, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, a qual prevê que, para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição “38380 - Pedido de Expedição de Alvará”, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado – OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal – Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED”, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº: Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que as informações acima elencadas são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo.

Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário.

Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos. ***************** Considerando que os valores encontrados na busca de fl. 190/196 (R$ 828,46) são irrisórios face ao débito exequendo (R$ 516.641,24), de modo que não cobririam sequer as custas judicias (R$ 4.646,94 - fl. 52) e os custos de gestão e posterior transferência pela conta única do TJMS, DETERMINO seu imediato desbloqueio (art. 836, CPC).

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito.

Se inerte, determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015, ficando o exequente advertido que transcorrido o prazo de um ano, sem andamento do feito, passará a ter curso a prescrição intercorrente. Às providências.
10/10/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:28

Emissão da Relação
07/10/2024 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 08:25

Outras Decisões
03/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:02

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0808474-79.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte exequente acerca da manifestação de f. 202-209 e documentos, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/08/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:01

Emissão da Relação
25/07/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:46

Prazo em Curso
05/07/2024 13:40

Prazo em Curso
05/07/2024 13:05

Expedição de Carta.
05/07/2024 07:37

Expedição em análise para assinatura
17/06/2024 09:42

Autos preparados para expedição
10/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 10:03

Emissão da Relação
01/02/2024 15:23

Prazo em Curso
01/02/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 15:43

Prazo em Curso
17/10/2023 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 16:22

Proferida decisão interlocutória
16/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:47

Desapensado do processo número do processo
05/06/2023 22:31

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
25/05/2023 20:35

Informação do Sistema
25/05/2023 20:35

Apensado ao processo numero do processo
25/05/2023 20:05

Informação do Sistema
05/05/2023 14:31

Prazo em Curso
04/05/2023 17:23

Documento Digitalizado
04/05/2023 17:23

Documento Digitalizado
04/05/2023 17:23

Juntada de Mandado
04/05/2023 17:22

Juntada de NULL
26/04/2023 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
24/04/2023 10:51

Prazo em Curso
17/04/2023 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/03/2023 15:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/03/2023 15:20

Prazo em Curso
24/03/2023 17:14

Prazo em Curso
24/03/2023 16:28

Expedição de Carta.
24/03/2023 16:27

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:51

Expedição em análise para assinatura
23/03/2023 14:04

Autos preparados para expedição
22/03/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:38

Prazo em Curso
28/02/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2023 10:28

Emissão da Relação
24/02/2023 18:30

Juntada de NULL
24/02/2023 18:30

Juntada de NULL
24/02/2023 18:30

Juntada de NULL
31/08/2022 13:45

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 23:23

Prazo em Curso
17/02/2022 23:20

Expedição de Certidão.
27/12/2021 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2021 08:44

Prazo em Curso
13/10/2021 17:53

Prazo em Curso
13/10/2021 17:47

Expedição de Certidão.
07/10/2021 13:28

Expedição de Mandado.
06/10/2021 18:35

Expedição em análise para assinatura
05/10/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:09

Autos preparados para expedição
02/10/2021 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/09/2021 20:48

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
30/09/2021 14:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/09/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2021 16:28

Emissão da Relação
29/09/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 15:26

Prazo em Curso
03/09/2021 20:42

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
03/09/2021 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2021 07:38

Emissão da Relação
02/09/2021 18:03

Juntada de NULL
02/09/2021 18:03

Documento Digitalizado
02/09/2021 18:03

Juntada de Mandado
21/06/2021 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2021 14:53

Prazo em Curso
12/04/2021 23:17

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021 14:21

Expedição de Certidão.
12/04/2021 12:55

Expedição de Mandado.
12/04/2021 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2021 17:29

Expedição em análise para assinatura
09/04/2021 17:27

Emissão da Relação
29/03/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/03/2021 11:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2021 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2021 15:36

Recebida petição inicial
19/03/2021 06:24

Conclusos para despacho
18/03/2021 19:23

Informação do Sistema
18/03/2021 19:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/03/2021 14:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/03/2021 13:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/03/2021 13:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/03/2021 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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