08/09/2025 14:28

Informação do Sistema
08/09/2025 14:28

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0818817-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nair dos Santos Lima - Ré: Águas Guariroba S.A. - Suspendo os efeitos da tutela de p. 138-140.

Tendo em vista a ausência do autor ao ato processual, determino a extinção do feito, ex vi do 51, I, da Lei 9099/95.

Sem custas e despesas, observada a desarrazoada movimentação da máquina estatal para cobrança de valor irrisório.

PRI.

Arquive-se.

Providências necessárias.
01/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Recebidos os autos
25/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/09/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/09/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0818817-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nair dos Santos Lima - Ré: Águas Guariroba S.A. - Decisão de f. 138/140: "Pelo exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência para o fim de determinar a suspensão da exigibilidade dos valores indicados na inicial que a requerida se abstenha de nova suspensão em razão dos débitos em discussão no feito até decisão final, bem como determino que seja oficiado ao órgão mantenedor do cadastro de inadimplentes para imediata retirada da anotação operada contra a autora relativamente ao débito e que a requerida se abstenha de promover nova anotação, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 300,00, limitada a 20 dias.

No mais, determino a inversão do ônus da prova a fim de que a parte ré traga aos autos cópias dos documentos capazes de provar a observância do procedimento legal para a interrupção do fornecimento de água encanada, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na Inicial." Audiência: Conciliação, designada para o dia 17/09/2024 às 17:00h.
16/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:52

Expedição de Carta.
16/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/08/2024 15:34

Recebidos os autos
15/08/2024 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:32

Recebidos os autos
13/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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