18/09/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 15:51

Prazo em Curso
03/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 17:50

Prazo em Curso
03/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:37

Prazo em Curso
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:47

Prazo em Curso
22/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:08

Juntada de Petição de Apelação
20/05/2025 15:49

Prazo em Curso
14/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:53

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0844491-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Dominga Maciel - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, hei por bem acolher a impugnação ao valor da causa, para fixa-lo em R$ 1.000,00 (mil reais) e julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Outrossim, condeno a REQUERENTE ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios aos patronos contrários, fixados por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º, do CPC.
13/05/2025 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 19:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2025 19:16

Emissão da Relação
29/04/2025 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:36

Registro de Sentença
29/04/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
05/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 15:18

Prazo em Curso
07/03/2025 21:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 18:27

Emissão da Relação
18/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:39

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:35

Prazo em Curso
13/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:07

Informação do Sistema
19/12/2024 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0844491-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Dominga Maciel -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:23

Emissão da Relação
09/10/2024 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 15:43

Prazo em Curso
20/09/2024 10:36

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 09:21

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:02

Emissão da Relação
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 18:23

Prazo em Curso
19/08/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0844491-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jessica Dominga Maciel - Decisão de f. 62-65: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir o pedido de antecipação da tutela de urgência contida na exordial.

Cite-se os REQUERIDOS para, no prazo de 30 dias, apresentarem resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

Defiro à REQUERENTE os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 23:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:28

Expedição de Carta.
09/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:26

Autos preparados para expedição
09/08/2024 17:26

Expedição de Carta.
09/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/08/2024 17:24

Emissão da Relação
09/08/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:55

Tutela Provisória
08/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:58

Recebidos os autos do NAT
08/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2024 10:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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