24/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/06/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
19/06/2025 07:28

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0803319-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denise Efigênia Alexandria Rocha - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda, LG Eletronics do Brasil Ltda - Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
09/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 12:47

Recebidos os autos
13/05/2025 12:47

Recebidos os autos
27/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 16:38

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS) Processo 0803319-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denise Efigênia Alexandria Rocha - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
29/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0803319-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denise Efigênia Alexandria Rocha - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
24/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
08/12/2024 11:11

Recebidos os autos
08/12/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS) Processo 0803319-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denise Efigênia Alexandria Rocha - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Fica a parte AUTORA intimada para contrarrazoar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.
11/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Júlia Alexandria Rocha Rodrigues (OAB 26190/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0803319-73.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Denise Efigênia Alexandria Rocha - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora, para o fim de: 1) condenar as rés, solidariamente, a proceder a substituição do ar condicionado, por outro de mesmo modelo, em ótimo estado de conservação e apto para uso, sob pena de multa por dia descumprimento; 2) condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de reparação por danos morais ao autor no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; 3) condenar cada uma das rés ao pagamento de metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:36

Recebidos os autos
17/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:16

Recebidos os autos
06/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:18

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 16:24

Recebidos os autos
19/11/2023 16:00

Decisão ou Despacho
18/10/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
26/08/2023 09:23

Recebidos os autos
26/08/2023 09:16

Tutela Provisória
08/08/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:52

Recebidos os autos
22/06/2023 15:52

Tutela Provisória
21/06/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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