TJMS - 0835956-94.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:46
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:37
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
29/08/2025 09:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/08/2025 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 00:11
Certidão
-
07/08/2025 02:32
Certidão de Publicação - DJE
-
07/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835956-94.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Anderson Ramon Pessoa Advogada: Maria Auxiliadora França Benevides (OAB: 12015/MS) Apelado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Wânia Alves Gobbi (OAB: 5882/MS) Interessado: Municipio de Corumbá Proc.
Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Interessado: Diretor-Presidente da Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. -
06/08/2025 09:06
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 06:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
05/08/2025 17:28
Certidão
-
05/08/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 01:40
Certidão de Publicação - DJE
-
05/08/2025 00:01
Publicação
-
04/08/2025 11:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/08/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 11:35
Distribuído por sorteio
-
04/08/2025 11:33
Processo Cadastrado
-
01/08/2025 17:09
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
01/08/2025 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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