TJMS - 0805535-56.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 10:56
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2023 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 11:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 18:34
Homologada a Transação
-
08/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 16:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 00:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 07:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2023 17:52
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0805535-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odenir Galdino, Zenilson Sodre dos Santos, Wanderly Lescano Ferreira, Rosane Aparecida Maciel Cavalheiro, Osmar Rodrigues dos Santos, Amilton Jesuino de Oliveira, José Catarino Bispo, Gilmar do Nascimento, Geraldo Vilalba, Cecílio Ferreira - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ODENIR GALDINO, ZENILSON SODRE DOS SANTOS, WANDERLY LESCANO FERREIRA, ROSANE APARECIDA MACIEL CAVALHEIRO, OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS, AMILTON JESUINO DE OLIVEIRA, JOSÉ CATARINO BISPO, GILMAR DO NASCIMENTO, GERALDO VILALBA e CECÍLIO FERREIRA em desfavor da ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I. -
14/02/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 18:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:21
Homologada a Transação
-
08/02/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 17:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 10:28
Recebidos os autos
-
11/01/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 14:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/12/2022 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/12/2022 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 11:47
Recebidos os autos
-
28/07/2022 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2022 00:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2022 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 10:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/06/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2022 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/05/2022 17:29
Recebidos os autos
-
16/05/2022 17:29
Determinada Requisição de Informações
-
22/03/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 10:17
INCONSISTENTE
-
22/03/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/03/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 11:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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