03/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:56

Recebidos os autos
16/12/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 03:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800471-77.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Soledade dos Santos Ostemberg - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:22

Recebidos os autos
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800471-77.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Soledade dos Santos Ostemberg - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 18:37

Recebidos os autos
08/04/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
30/03/2024 00:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 10:35

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 15:43

Recebidos os autos
15/03/2024 15:43

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 17:30

Processo Reativado
16/11/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 10:40

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 10:39

Transitado em Julgado em data
09/10/2023 13:31

Recebidos os autos
23/09/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:19

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:08

Homologada a Transação
13/06/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 12:03

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2023 15:56

de Conciliação
11/04/2023 21:13

Recebidos os autos
29/03/2023 06:11

Recebidos os autos
01/03/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800471-77.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Soledade dos Santos Ostemberg - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 15/05/2023 Hora 14:30, bem como deverá comunicar ao seu cliente para comparecimento pessoal a audiência, sob pena de extinção e incidência nas demais consequências legais.
10/02/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
02/02/2023 20:23

Recebidos os autos
02/02/2023 20:22

Determinada Requisição de Informações
02/09/2022 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 16:15

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 16:15

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:18

Recebidos os autos
08/08/2022 11:18

Declarada incompetência
19/05/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2022 14:08

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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