15/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Abra-se vista ao Estado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre a certidão de f. 198.

Outrossim, intime-se o exequente, por intermédio de seus procuradores, para que, no mesmo prazo, igualmente se manifeste. Às providências.
03/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800503-82.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sidenir Pereira Lourenço - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
03/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:00

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 11:52

Recebidos os autos
19/12/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
14/12/2024 03:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800503-82.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Sidenir Pereira Lourenço - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/12/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:42

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:56

Recebidos os autos
20/03/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 10:35

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 15:44

Recebidos os autos
15/03/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
30/01/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:25

Processo Reativado
30/01/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 11:26

Transitado em Julgado em data
20/07/2023 09:52

Recebidos os autos
20/07/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:34

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 10:19

Homologada a Transação
02/06/2023 10:19

Recebidos os autos
02/06/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2023 16:05

de Conciliação
11/04/2023 21:12

Recebidos os autos
15/02/2023 06:39

Recebidos os autos
14/02/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800503-82.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sidenir Pereira Lourenço - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos paraData: 15/05/2023 Hora 15:15, bem como deverá comunicar ao seu cliente para comparecimento pessoal a audiência, sob pena de extinção e incidência nas demais consequências legais.
10/02/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
31/01/2023 14:49

Recebidos os autos
31/01/2023 14:49

Determinada Requisição de Informações
02/09/2022 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 16:09

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2022 16:09

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 11:21

Recebidos os autos
08/08/2022 11:21

Declarada incompetência
26/05/2022 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 14:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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