TJMS - 0820118-46.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:09
Conclusos para decisão
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08/09/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 17:46
Prazo em Curso
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04/09/2025 15:35
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
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04/09/2025 14:29
Certidão
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04/09/2025 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 03:36
Certidão de Publicação - DJE
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04/09/2025 00:01
Publicação
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04/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0820118-46.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Agravante: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
03/09/2025 06:55
Remessa à Imprensa Oficial
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03/09/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
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03/09/2025 00:01
Publicação
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02/09/2025 16:47
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
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02/09/2025 15:51
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 15:44
Processo Dependente Iniciado
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15/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0820118-46.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) À vista do exposto, ausentes os requisitos legais de admissibilidade previstos no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário.
Publique-se. -
22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0820118-46.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
07/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820118-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
08/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820118-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Clesiane Fechio Nunes Maia Valente Advogado: José Lissoni Dias (OAB: 25536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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