23/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:06

Prazo em Curso
09/09/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 200: "Sobre os cálculos apresentados às f. 192-199, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância, determino desde já a expedição da competente RPV, ficando autorizado o destacamento dos honorários contratuais, caso haja pedido em tal sentido."
08/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:49

Emissão da Relação
12/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:38

Autos preparados para expedição
21/05/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803469-70.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Ana Paula Santos de Souza - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl.184."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados."
20/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:20

Emissão da Relação
05/05/2025 12:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:40

Prazo em Curso
28/04/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 06:29

Prazo em Curso
04/04/2025 08:11

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 04:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
28/02/2025 09:15

Prazo em Curso
03/02/2025 06:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
03/02/2025 06:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:20

Prazo em Curso
31/01/2025 07:47

Prazo em Curso
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803469-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Santos de Souza - Intimação do autor acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.

Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.

Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento.
23/01/2025 21:06

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 13:55

Emissão da Relação
22/01/2025 13:54

Autos preparados para expedição
22/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/11/2024 07:30

Cobrança exaurida no GECOF
11/09/2024 15:45

Autos preparados para expedição
09/09/2024 10:21

Prazo em Curso
08/09/2024 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2024.
08/09/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:05

Prazo em Curso
30/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:01

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:48

Emissão da Relação
29/08/2024 01:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
29/08/2024 01:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 09:08

Prazo em Curso
15/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:08

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803469-70.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Santos de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ofício de fls. 112/117.
06/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 08:32

Emissão da Relação
01/08/2024 09:00

Juntada de Ofício
24/06/2024 15:30

Prazo em Curso
21/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:41

Prazo em Curso
14/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 11:01

Emissão da Relação
11/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 21:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 21:34

Registro de Sentença
07/06/2024 21:34

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 10:12

Prazo em Curso
17/05/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 14:58

Emissão da Relação
16/05/2024 14:56

Juntada de Informações
16/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 07:46

Emissão da Relação
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:05

Autos preparados para expedição
03/05/2024 10:19

Prazo em Curso
02/05/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:30

Expedição de Carta.
30/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:24

Emissão da Relação
26/04/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:29

Prazo em Curso
16/04/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 08:05

Emissão da Relação
11/04/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
07/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 06:31:29, 2ª Vara Cível.
30/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 07:18

Prazo em Curso
11/01/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 13:39

Prazo em Curso
11/01/2024 13:38

Documento Digitalizado
11/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 13:11

Autos preparados para expedição
10/01/2024 13:11

Expedição de Carta.
10/01/2024 12:10

Emissão da Relação
10/01/2024 12:05

Expedição em análise para assinatura
15/12/2023 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 16:02

Recebida petição inicial
15/12/2023 15:11

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 09:40:00, 2ª Vara Cível.
15/12/2023 11:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:09

Informação do Sistema
06/12/2023 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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