07/08/2025 13:55

Certidão
07/08/2025 13:55

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
07/08/2025 13:52

Prazo em Curso
13/07/2025 00:24

Certidão
07/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/07/2025 09:57

Certidão
02/07/2025 09:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/07/2025 07:40

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800861-76.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Silvia Regina Alves Nogueira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 16:57

Julgamento Virtual Finalizado
30/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 16:56

Não-Provimento
23/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 23/05/2025 05:13:15 local.
07/02/2025 06:49

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/01/2025 02:05

Certidão
20/01/2025 12:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
20/01/2025 12:13

Certidão
20/01/2025 12:13

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
20/01/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800861-76.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Silvia Regina Alves Nogueira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2025 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
16/01/2025 17:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio
16/01/2025 16:26

Processo Cadastrado
16/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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