19/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025
17/09/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/08/2025 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/08/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/07/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801832-63.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santina Thomaz Gongora Advogado: Fábio Aparecido Paixão Gongora (OAB: 32373/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul-ses/ms Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Fátima do Sul/MS Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801832-63.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Santina Thomaz Gongora Advogado: Fábio Aparecido Paixão Gongora (OAB: 32373/SC) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Município de Fátima do Sul Proc.

Município: Jacqueline Coelho de Souza (OAB: 16852/MS) Interessado: Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul-ses/ms Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Fátima do Sul/MS Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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