23/09/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0873751-71.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Associação Alphaville Campo Grande 3 - Reqdo: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - As partes se compuseram após sentença de mérito.

Tratando-se de direito patrimonial e disponível, nada impede a homologação da transação formalizada entre as partes.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, os acordos de f. 243-246 e f. 250-253, julgando extinto o feito, com exame do mérito, em relação aos celebrantes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas finais e honorários advocatícios na forma do acordo.

Na ausência de disposição, as partes dividirão (50% a parte autora e 50% a parte ré) eventuais custas remanescentes e os honorários de sucumbência, que arbitro em 15% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85 do CPC.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no cartório distribuidor.
22/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:48

Recebidos os autos
21/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:48

Homologada a Transação
20/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB 11540/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 0873751-71.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Associação Alphaville Campo Grande 3 - Reqdo: Alphaville Campo Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda - Tendo em conta que as partes não se manifestaram, homologo o cálculo da Contadoria Judicial de f. 232.

Com isso, acolho em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 212-221 para reconhecer o excesso de execução de R$ 23.466,81 (representa a diferença entre o valor do cumprimento de sentença e o valor homologado).

Condeno a impugnada ao pagamento de honorários de sucumbência de 10% sobre o excesso.

Intime-se a requerente para apresentar cálculo do valor atualizado da dívida, na forma do cálculo homologado, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, intime-se a requerida para pagamento, em igual prazo, sob pena de realização de atos constritivos em seu patrimônio.
01/08/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:55

Recebidos os autos
29/07/2024 16:55

Decisão ou Despacho
16/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:39

Recebidos os autos
10/05/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
10/05/2024 18:38

Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:58

Recebidos os autos
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:37

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:32

Recebidos os autos
09/02/2024 14:32

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:08

INCONSISTENTE
18/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822326-68.2024.8.12.0001

Marli Pereira Nogueira

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0032291-74.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Luiz Felipe Ortiz Pedra

Advogado: Raphael Ortiz Michell

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0822995-29.2021.8.12.0001

Andreia Silva dos Santos

Aparecida Augusta Silva dos Santos

Advogado: Manoel Augusto Martins de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2021 06:09

Exibir Processo

Processo nº 0912135-06.2023.8.12.0001

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Agmar Aparecido da Silva

Advogado: Valdeir Aparecido da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0912135-06.2023.8.12.0001

Agmar Aparecido da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Valdeir Aparecido da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 11:05

Exibir Processo