21/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:45

Recebidos os autos
13/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:39

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:55

Recebidos os autos
28/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Raphael Ortiz Michell (OAB 18283/MS) Processo 0032291-74.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE ORTIZ PEDRA - Intima-se da sentença de fls. 209-214: Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Luiz Felipe Ortiz Pedra, qualificado (a) na denúncia, às penas de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de reclusão e 30 (trinta) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime do art. 155, caput, do Código Penal.
27/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 11:49

Recebidos os autos
25/03/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:48

Procedência em Parte do Pedido sem Aplicação de Medida Socioeducativa
28/01/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Ortiz Michell (OAB 18283/MS) Processo 0032291-74.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE ORTIZ PEDRA - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.
08/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:25

Recebidos os autos
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 09:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Raphael Ortiz Michell (OAB 18283/MS) Processo 0032291-74.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE ORTIZ PEDRA - Decisão de f. 172 - "(...) Encerrada a instrução processual, pela MM.

Juíza foi dito: “Abra-se vista às partes para os fins do art. 402, do Código de Processo Penal, pelo prazo sucessivo de 02 (dois) dias.
04/12/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:50

Recebidos os autos
29/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 10:56

de Interrogatório
21/11/2024 10:55

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlene Salete Dias Costa (OAB 5205/MS), Raphael Ortiz Michell (OAB 18283/MS) Processo 0032291-74.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE ORTIZ PEDRA - Intima-se do despacho de f. 137.
31/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 15:14

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:20

Recebidos os autos
30/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 18:58

Recebidos os autos
29/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:57

Recebidos os autos
24/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:10

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:57

Recebidos os autos
30/05/2023 10:57

Decisão ou Despacho
10/04/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 16:21

Recebidos os autos
27/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2023 18:38

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 18:38

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:01

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:55

Evolução da Classe Processual
18/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:35

Recebidos os autos
17/01/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:11

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2023 19:16

Recebidos os autos
07/12/2022 12:52

Recebida a denúncia
02/12/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 08:38

Recebidos os autos
30/11/2022 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 08:38

Recebidos os autos
30/11/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:44

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823719-62.2023.8.12.0001

Willian Reginaldo Freitas

Wilson Freitas

Advogado: Priscila Matos Ferreira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800144-41.2022.8.12.0007

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Sonia Maria de Moura

Advogado: Aline do Valle Carneiro Jenson

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800144-41.2022.8.12.0007

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Sonia Maria de Moura

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0800144-41.2022.8.12.0007

Sonia Maria de Moura

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Aline do Valle Carneiro Jenson

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0822326-68.2024.8.12.0001

Marli Pereira Nogueira

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Marianna Nery Gomes dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 22:50

Exibir Processo