12/09/2025 10:02

Prazo em Curso
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 20:38

Prazo em Curso
31/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:47

Emissão da Relação
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Apelação
03/07/2025 14:50

Prazo em Curso
03/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 17:41

Emissão da Relação
27/06/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:46

Registro de Sentença
27/06/2025 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 07:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:06

Prazo em Curso
25/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Vamilson Jose Costa (OAB 81425/SP), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS), Antonio Tavares Paes Jr. (OAB 229614A/SP) Processo 0840733-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayanne Thayse Lobo Melo - Réu: Prosperidade Investimentos Agente Autonomo de Investimentos Ltda - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
24/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 04:12

Emissão da Relação
21/04/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Vamilson Jose Costa (OAB 81425/SP), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0840733-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayanne Thayse Lobo Melo - Réu: Prosperidade Investimentos Agente Autonomo de Investimentos Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
30/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 08:20

Emissão da Relação
24/01/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 07:17

Prazo em Curso
11/12/2024 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 13:41

Prazo em Curso
27/11/2024 13:41

Expedição de Carta.
26/11/2024 11:05

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0840733-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayanne Thayse Lobo Melo - Réu: Prosperidade Investimentos Agente Autonomo de Investimentos Ltda - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
14/10/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:21

Emissão da Relação
10/10/2024 09:18

Autos preparados para expedição
04/10/2024 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 17:14

Recebida petição inicial
24/08/2024 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0840733-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rayanne Thayse Lobo Melo - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 01).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
01/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 16:58

Emissão da Relação
31/07/2024 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 13:41

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:36

Informação do Sistema
11/07/2024 15:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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