03/09/2025 13:44

Suspenso em Cartório
18/08/2025 11:19

Documento Digitalizado
31/07/2025 16:04

Prazo em Curso
21/07/2025 13:07

Incidente Processual Instaurado
02/07/2025 07:31

Prazo em Curso
02/07/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 14:00

Emissão da Relação
05/06/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:15

Prazo em Curso
19/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961/MS), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0818159-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Barbosa Terra - Indefiro, por ora, a realização de nova tentativa de penhora eletrônica via SISBAJUD, vez que a busca foi realizada há menos de um ano, e a parte exequente não comprovou alteração na situação econômica da parte executada.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, indique bens passiveis de penhora, sob pena de extinção.
16/05/2025 14:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 14:48

Emissão da Relação
07/05/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 08:29

Prazo em Curso
17/03/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961/MS), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0818159-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Barbosa Terra - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido para consulta no sistema SREI, CENSEC, INFOSEG, SNIPER, PREVJUD e COAF para buscas de bens em nome da parte executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Após, indefiro o pedido de suspensão da CNH, bem como de passaporte em nome da parte executada, uma vez que não há comprovação nos autos que a parte executada está ocultando algum bem para eximir-se de pagar o que deve.

Cumpre esclarecer que o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio e, repita-se, não está demonstrado ocultação de bens para frustrar a execução.

No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de extinção. ".
14/03/2025 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 09:22

Emissão da Relação
20/02/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:47

Prazo em Curso
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961/MS), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0818159-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Barbosa Terra - Intimação da parte exequente para dar andamento ao feito, requerendo, o que de direito no prazo de 05 dias.
11/02/2025 21:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 12:05

Emissão da Relação
10/02/2025 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
19/12/2024 15:21

Prazo em Curso
19/12/2024 14:52

Juntada de Mandado
19/12/2024 14:52

Juntada de NULL
05/12/2024 10:07

Prazo em Curso
05/12/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/12/2024 07:05

Autos preparados para expedição
29/11/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 12:56

Prazo em Curso
31/10/2024 12:55

Expedição de Carta.
18/10/2024 10:14

Autos preparados para expedição
15/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 04:49

Prazo em Curso
02/10/2024 04:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:22

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:31

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ramos Vollkopf da Silva (OAB 21961MS/), João Antonio Argirin de Figueiredo (OAB 22880/MS) Processo 0818159-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Barbosa Terra - Intimação da parte autora da Decisão retro: "1.

Em virtude do resultado negativo da penhora on-line através dos sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. 2.

Sendo a consulta positva no sistema Renajud com a devida restrição lançada, expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. 3.

Caso a penhora seja negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção do presente proceso. 4.

Decorido o prazo sem a indicação de bens pasíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito. 5.

Com relação ao pedido de requisição de informações através do sistema INFOJUD, no sentido de obtenção de informações a respeito de bens móveis em nome da parte executada, não pode ser atendido, em virtude de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação procesual, quando a ela incumbe tais dilgências, nos termos da legislação procesual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade procesual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Intime-se."
29/07/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 11:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 11:55

Emissão da Relação
09/07/2024 16:23

Juntada de Informações
09/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:37

Prazo em Curso
25/05/2024 00:01

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
24/05/2024 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 12:18

Emissão da Relação
08/05/2024 16:06

Documento Digitalizado
08/05/2024 16:04

Documento Digitalizado
04/04/2024 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 13:40

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:08

Prazo em Curso
22/02/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 10:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 09:52

Emissão da Relação
07/02/2024 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.
15/01/2024 10:52

Prazo em Curso
18/12/2023 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 12:00

Prazo em Curso
28/11/2023 10:49

Expedição de Carta.
16/11/2023 09:38

Autos preparados para expedição
06/11/2023 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:16

Evolução da Classe Processual
20/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 16:15

Processo Reativado
19/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 06:29

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 06:25

Transitado em Julgado em data
12/09/2023 07:18

Prazo em Curso
11/09/2023 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 18:56

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:56

Registro de Sentença
11/09/2023 18:56

Homologada a Transação
11/09/2023 15:49

Conclusos para julgamento
11/09/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/09/2023 06:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/08/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2023 21:47

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.
14/08/2023 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 17:01

Emissão da Relação
14/08/2023 10:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2023 10:46

Expedição de Carta.
02/08/2023 16:47

Autos preparados para expedição
02/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
02/08/2023 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 15:20

Tutela Provisória
02/08/2023 07:50

Conclusos para decisão
01/08/2023 19:22

Autos preparados para expedição
31/07/2023 14:07

Informação do Sistema
31/07/2023 14:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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