TJMS - 0805056-78.2022.8.12.0008

1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO LOPES MACHADO

OAB: 16029/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/08/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Lopes Machado (OAB 16029/MS) Processo 0805056-78.2022.8.12.0008 - Guarda de Família - Reqte: André Junior Ferreira Avelino - Reqdo: Joyciane Quiantareto - Intimação das partes acerca da decisão de f.104/105: "...

    Posto isso, de ofício, RETIFICO a parte dispositiva da sentença para que, onde se lê: Posto isso, fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo demandante, para fixar os alimentos no equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mensal, os quais retroagem ao tempo de sua fixação, devendo os alimentos incidirem proporcionalmente sobre a gratificação natalina, adicional de férias e "horas extras", em caso de comprovado emprego formal.

    Sem prejuízo do acordo homologado nos autos nº 0804873-10.2022.8.12.0008, quanto a guarda e direito de convivência.

    LEIA-SE: Posto isso, fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo demandante, para fixar os alimentos devidos pelo requerente, ANDRÉ JÚNIOR FERREIRA AVELINO, em favor da filha, ARYELA QUIANTARETO FERREIRA, no equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mensal, os quais retroagem ao tempo de sua fixação, devendo os alimentos incidirem proporcionalmente sobre a gratificação natalina, adicional de férias e "horas extras", em caso de comprovado emprego formal.

    Sem prejuízo do acordo homologado nos autos nº 0804873-10.2022.8.12.0008, quanto a guarda e direito de convivência.

    Restam, outrossim, inalterados os demais provimentos da sentença..."

  • 08/08/2024 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 09:08

    Decisão ou Despacho

  • 06/08/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Lopes Machado (OAB 16029/MS) Processo 0805056-78.2022.8.12.0008 - Guarda de Família - Reqte: André Junior Ferreira Avelino - Reqdo: Joyciane Quiantareto - Intimação das partes acerca da sentença de f.92/96: "...

    Posto isso, fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo demandante, para fixar os alimentos no equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mensal, os quais retroagem ao tempo de sua fixação, devendo os alimentos incidirem proporcionalmente sobre a gratificação natalina, adicional de férias e "horas extras", em caso de comprovado emprego formal.

    Sem prejuízo do acordo homologado nos autos nº 0804873-10.2022.8.12.0008, quanto a guarda e direito de convivência...."

  • 01/08/2024 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 07:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/07/2024 14:28

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 18/06/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2024 01:40

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.

  • 10/05/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 13:38

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 09/03/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 30/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 14:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 20:11

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/08/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 20:08

    Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 09:36

    Decisão ou Despacho

  • 18/07/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 02:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

  • 23/06/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 02:47

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.

  • 26/05/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 12:30

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 22/05/2023 20:07

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

  • 22/05/2023 16:48

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/05/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 16:42

    Recebidos os autos.

  • 16/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/05/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 24/02/2023 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

  • 24/02/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 17:42

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 16/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 20:10

    Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.

  • 20/01/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:38

    INCONSISTENTE

  • 13/12/2022 10:35

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/12/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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