TJMS - 0859987-18.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:51
Juntada de tipo de documento
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10/04/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/04/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/03/2025 11:17
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 11:13
Transitado em Julgado em "data"
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19/02/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 13:17
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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19/02/2025 03:02
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 00:01
Publicação
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19/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0859987-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargante: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.
ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
EMBARGOS ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. - CONHECIDOS E REJEITADOS.
EMBARGOS DE EDIMAR INSFRAN DOS SANTOS - CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/02/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/02/2025 05:33
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 00:01
Publicação
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13/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0859987-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargante: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
12/02/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 12:37
Inclusão em pauta
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04/02/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0859987-18.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargante: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Embargado: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/02/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 08:29
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 08:28
Expedição de "tipo de documento".
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03/02/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0859987-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Apelado: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C C PEDIDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJEITADO.
MÉRITO - PEDIDO DE MINORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA FIXAÇÃO - PEDIDOS DEFERIDOS.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram parcial provimento, nos termos do voto do Relator, vencidos em parte os 1º e 4º Vogais.
Em conformidade com o art. 942 do CPC. -
16/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0859987-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco Holding S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Apelado: Edimar Insfran dos Santos Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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