29/05/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:27

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Na petição de fls. 781 o Requerente informa o pagamento do débito.

Assim sendo, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015.

Expeça guia de levantamento/transferência em favor da parte Requerente (independentemente da preclusão desta decisão - tendo em vista que o valor é incontroverso: decorre de pagamento voluntário), ou através de seu patrono (caso assim tenha sido solicitado e, tenha poderes para receber e dar quitação) - se for em nome da sociedade de advogados requer procuração específica, art. 105, §3º) no valor de R$ 10.388,16 (atualizado pela conta única).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
05/05/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 17:52

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:15

Recebidos os autos
23/04/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/04/2025 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Republica-se, ausência do procurador da parte requerida. ***********Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da solicitação de fls. 773
02/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da solicitação de fls. 773
27/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 13:09

Recebidos os autos
18/03/2025 13:09

Recebidos os autos
18/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação
23/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Isto posto, rejeito os embargos de declaração ora interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
17/09/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:42

Recebidos os autos
12/09/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 07:47

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR), Ana Paula Arnas Dias (OAB 20855/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0859987-18.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edimar Insfran dos Santos - Ré: Itaú Unibanco Holding S.A - Isto posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil/2015, resolvo o mérito da lide e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) confirmar a decisão de f. 53/55 e declarar inexigível o débito no valor de R$ 21.809,52, advindo do contrato de nº 568666804 (f. 29/37), por conta da suspensão contratual realizada pela decisão de f. 24/28 e, por consequência, reconhecer como indevida a negativação de f. 18/23. b) condenar a requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais, no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), atualizado pelo IGP-M/FGV a partir do arbitramento, isto é, da prolação da presente sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso, isto é, da indevida inscrição.

Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
30/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:48

Recebidos os autos
16/07/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 08:25

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:01

Recebidos os autos
06/06/2024 18:55

Decisão ou Despacho
03/06/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:44

Recebidos os autos
12/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2024 13:32

de Conciliação
07/02/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 02:54

Decorrido prazo de parte
08/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:47

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 17:30

Recebidos os autos
07/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 14:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:23

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 14:22

Remetidos os Autos para destino.
26/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:20

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 12:55

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 12:37

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:29

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 19:06

Recebidos os autos
24/10/2023 19:06

Tutela Provisória
24/10/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:22

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 16:22

Realizado cálculo de custas
20/10/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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