25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0812517-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jôsi Nascimento de Souza - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal.
13/12/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Elias Júnior (OAB 10424/DF), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Jhonatan Goncalves (OAB 35442/DF), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0859658-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Chaves Campos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Através do presente ato ficam as partes rés INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação
30/10/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
24/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:20

Recebidos os autos
16/09/2024 19:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 07:45

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/09/2024 13:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Elias Júnior (OAB 10424/DF), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Jhonatan Goncalves (OAB 35442/DF), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0859658-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Chaves Campos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 290/293
27/08/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos José Elias Júnior (OAB 10424/DF), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Francisco Jhonatan Goncalves (OAB 35442/DF), Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0859658-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Fernanda Chaves Campos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Isto posto, julgo totalmente IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos da fundamentação acima exposta, decretando, por consequência, a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, sendo que estes fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.

No entanto, fica suspensa a exigibilidade da condenação na verba sucumbencial, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da Justiça (f. 78), nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
30/07/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:51

Recebidos os autos
16/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:51

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 08:38

Conclusos para julgamento
25/06/2024 07:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
20/06/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:01

Recebidos os autos
22/05/2024 19:01

Decisão ou Despacho
15/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/05/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 15:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:20

Expedição de Carta.
30/01/2024 18:20

Expedição de Carta.
30/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:02

Recebidos os autos.
24/01/2024 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 03:20:00, 11ª Vara Cível.
22/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:39

Recebidos os autos
10/01/2024 17:39

Determinada Requisição de Informações
01/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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