07/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:39

Confirmada
07/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803561-40.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Larissa Gonçalves de Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2025 16:02

Não-Provimento
20/05/2025 16:52

Inclusão em pauta
13/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 09:38

Confirmada
29/04/2025 12:14

Expedida/certificada
29/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803561-40.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Larissa Gonçalves de Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:10

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803561-40.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Larissa Gonçalves de Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803561-40.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Larissa Gonçalves de Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se a Recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal ou comprovar documentalmente sua insuficiência financeira, juntando aos autos seu imposto de renda atualizado, holerites, extratos bancários dos últimos três meses, dentre outros documentos, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803561-40.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Larissa Gonçalves de Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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