TJMS - 0832948-56.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:19
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2025 13:10
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 13:09
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 13:27
Expedição em análise para assinatura
-
30/07/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 09:19
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
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28/07/2025 13:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/07/2025 13:47
Emissão da Relação
-
28/07/2025 13:43
Autos preparados para expedição
-
25/07/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:33
Expedição em análise para assinatura
-
07/07/2025 17:22
Autos preparados para expedição
-
30/05/2025 12:35
Prazo em Curso
-
22/05/2025 11:37
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832948-56.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Elane Pereira Mira - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos às ações.
Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se. -
21/05/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2025 17:27
Emissão da Relação
-
15/04/2025 23:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2025 23:43
Decidida a liquidação de sentença
-
16/12/2024 03:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/10/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 16:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/08/2024 16:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/08/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/08/2024 16:38
Prazo em Curso
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832948-56.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elane Pereira Mira - Exectda: OI S/A - Intima-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial fls. retro. -
31/07/2024 20:54
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
-
31/07/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/07/2024 13:52
Emissão da Relação
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05/06/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:31
Autos preparados para expedição
-
01/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 08:15
Prazo em Curso
-
18/12/2023 20:19
Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/12/2023 16:51
Emissão da Relação
-
22/11/2023 17:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2023 17:54
Proferida decisão interlocutória
-
29/09/2023 18:11
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 16:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
26/09/2023 16:00
Redistribuição de Processo - Saída
-
26/09/2023 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/09/2023 13:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
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01/09/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:05
Autos preparados para expedição
-
07/08/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 10:33
Autos preparados para expedição
-
18/07/2023 12:18
Prazo em Curso
-
05/07/2023 21:38
Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
-
05/07/2023 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2023 10:10
Emissão da Relação
-
10/05/2023 16:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/05/2023 16:12
Declarada incompetência
-
10/05/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2022 03:44
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 19:31
Autos preparados para expedição
-
01/07/2022 14:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/07/2022 14:57
Outras Decisões
-
01/06/2022 09:48
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 16:26
Juntada de Ofício
-
25/04/2022 15:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2022 15:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/03/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 14:16
Juntada de Ofício
-
04/02/2022 15:45
Informação do Sistema
-
13/01/2022 20:45
Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
-
13/01/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2022 15:19
Emissão da Relação
-
13/12/2021 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/12/2021 14:52
Acolhimento em Parte
-
21/09/2020 16:52
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2020 06:19
Publicado ato_publicado em 22/08/2020.
-
22/08/2020 06:19
Publicado ato_publicado em 22/08/2020.
-
22/08/2020 06:19
Publicado ato_publicado em 22/08/2020.
-
21/08/2020 08:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/08/2020 12:27
Emissão da Relação
-
19/08/2020 18:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/08/2020 15:39
Prazo em Curso
-
29/07/2020 17:10
Prazo em Curso
-
26/07/2020 20:27
Publicado ato_publicado em 26/07/2020.
-
23/07/2020 17:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2020 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2020 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2019 04:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/05/2019 10:05
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 12:35
Prazo em Curso
-
16/05/2019 23:42
Publicado ato_publicado em 16/05/2019.
-
16/05/2019 13:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2019 16:14
Emissão da Relação
-
13/05/2019 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 12:29
Prazo em Curso
-
27/03/2019 23:01
Publicado ato_publicado em 27/03/2019.
-
26/03/2019 16:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2019 18:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/03/2019 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 09:17
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2018 17:28
Prazo em Curso
-
28/11/2018 01:01
Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
-
27/11/2018 13:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2018 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/09/2018 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2018 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2018 19:15
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 04:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/11/2017 12:15
Suspenso em Cartório
-
14/11/2017 23:42
Publicado ato_publicado em 14/11/2017.
-
14/11/2017 12:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2017 15:33
Emissão da Relação
-
04/10/2017 11:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/10/2017 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2017 13:23
Conclusos para despacho
-
29/09/2017 16:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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