28/04/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804587-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 141/142-conta de crédito não localizada) no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 00:07

Decorrido prazo de parte
18/01/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804587-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Delma Martins Vargas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804587-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Delma Martins Vargas - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor – fl. 122, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
09/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:38

Recebidos os autos
19/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804587-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Delma Martins Vargas - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.115/117.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:23

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804587-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Delma Martins Vargas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:27

Retificação de Classe Processual
29/05/2024 18:01

Decorrido prazo de parte
29/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:29

Recebidos os autos
11/04/2024 17:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:23

Recebidos os autos
26/03/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:57

Recebidos os autos
12/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:38

Recebidos os autos
11/01/2024 17:38

Decisão ou Despacho
08/01/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 14:13

Recebidos os autos
09/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:42

Recebidos os autos
07/08/2023 17:42

Decisão ou Despacho
03/08/2023 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 19:31

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:32

Recebidos os autos
03/05/2023 14:32

Outras Decisões
02/05/2023 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 11:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
28/04/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 16:22

Apensado ao processo numero do processo
27/04/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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