29/07/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 678290/2025
29/07/2025 18:01

Protocolizada Petição 678290/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025
20/05/2025 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
20/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 449420/2025
20/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 449420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
30/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/04/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2380466 (2023/0176526-6)
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
04/04/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403611-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andrade Gutierrez Engenharia S/A Advogado: Humberto Theodoro Neto (OAB: 71709/MG) Advogada: Ester Camilla Gomes Norato Rezende (OAB: 109738/MG) Advogado: Camila Campos Baumgratz Delgado (OAB: 144880/MG) Advogado: Pedro Arthur Rezeck Braga Hibner (OAB: 192423/MG) Advogado: Isadora de Assis e Souza (OAB: 118099/MG) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Interessado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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