03/09/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Expeça-se o alvará, como requerido pelo perito.

Depois, ao arquivo novamente.

Int.
02/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:46

Emissão da Relação
27/08/2025 15:58

Autos preparados para expedição
27/08/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 00:35

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:13

Prazo em Curso
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:27

Prazo em Curso
18/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 11:07

Emissão da Relação
16/07/2025 11:05

Processo Reativado
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/04/2025 07:01

Cobrança exaurida no GECOF
23/04/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:39

Documento Digitalizado
23/04/2025 14:39

Documento Digitalizado
16/04/2025 17:48

Documento Digitalizado
16/04/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Bruna Franco Carvalho (OAB 14321/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845878-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Romeiro - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - O requerido efetuou o pagamento voluntário da obrigação (f. 241-245) e a autora concordou com o valor depositado, requerendo o levantamento (f. 246).

Assim, considerando a quitação integral do débito, declaro extinto o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará, conforme os valores e os dados bancários indicados à f. 246.
15/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 16:57

Expedição em análise para assinatura
15/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:18

Autos preparados para expedição
14/04/2025 13:26

Emissão da Relação
14/04/2025 13:26

Autos preparados para expedição
14/04/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:06

Registro de Sentença
14/04/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845878-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaú Consignado S.A., R$ 3.042,68
08/04/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/04/2025 08:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
02/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 14:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 18:17

Prazo em Curso
11/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2025 09:53

Prazo em Curso
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Bruna Franco Carvalho (OAB 14321/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0845878-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Romeiro - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
20/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2025 17:08

Emissão da Relação
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição de Apelação
04/12/2024 08:05

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Bruna Franco Carvalho (OAB 14321/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845878-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Romeiro - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente para o fim de: a) Declarar a inexistência dos débitos em discussão; b) Condenar a parte ré a restituir, de forma simples, os valores descontados do benefício previdenciário da autora, com correção monetária pelo IGPM e juros de mora de 1% ao mês, a contar do primeiro desconto; c) Condenar a parte ré a indenizar a requerente pelos danos morais suportados, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), importe sobre o qual deve incidir correção monetária pelo IGPM, a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e juros de mora simples de 1% ao mês a contar do primeiro desconto do empréstimo consignado inexistente (ato ilícito).

Em decorrência do princípio da causalidade e diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno o réu ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos em favor dos patronos da parte autora, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
27/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 13:08

Emissão da Relação
26/11/2024 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:22

Registro de Sentença
25/11/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
21/08/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:00

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro (OAB 9878/MS), Bruna Franco Carvalho (OAB 14321/MS), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0845878-33.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabete Romeiro - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, manifestarem acerca do laudo pericial.
29/07/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 13:15

Emissão da Relação
26/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:45

Prazo em Curso
11/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 10:24

Emissão da Relação
12/06/2024 13:56

Prazo em Curso
12/06/2024 13:55

Juntada de NULL
28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:34

Prazo em Curso
15/05/2024 13:44

Prazo em Curso
15/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
15/05/2024 12:34

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 16:04

Prazo em Curso
08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 11:18

Autos preparados para expedição
03/05/2024 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/05/2024 11:11

Emissão da Relação
16/04/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 15:45

Despacho Saneador
16/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
10/02/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
08/01/2024 14:12

Prazo em Curso
29/12/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/12/2023 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 14:56

Prazo em Curso
05/12/2023 18:43

Prazo em Curso
05/12/2023 17:15

Expedição de Ofício.
05/12/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/12/2023 09:00

Expedição em análise para assinatura
01/12/2023 18:47

Autos preparados para expedição
30/11/2023 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
17/10/2023 12:21

Prazo em Curso
13/10/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 19:18

Prazo em Curso
26/09/2023 17:00

Prazo em Curso
25/09/2023 18:09

Expedição de Ofício.
22/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/09/2023 11:55

Expedição em análise para assinatura
21/09/2023 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.
07/08/2023 07:14

Prazo em Curso
04/08/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 15:43

Prazo em Curso
23/07/2023 22:11

Prazo em Curso
20/07/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 18:14

Expedição de Ofício.
20/07/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2023 10:11

Expedição em análise para assinatura
19/07/2023 10:11

Emissão da Relação
17/07/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 21:02

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 17:13

Prazo em Curso
11/05/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023 05:15

Emissão da Relação
10/05/2023 14:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 08:10

Prazo em Curso
27/02/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.
27/02/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2023 09:10

Emissão da Relação
23/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2023 04:55

Prazo em Curso
27/01/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
27/01/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 15:30

Emissão da Relação
26/01/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 07:11

Prazo em Curso
05/12/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2022 20:55

Prazo em Curso
18/11/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
18/11/2022 16:58

Prazo em Curso
18/11/2022 16:56

Expedição de Carta.
18/11/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2022 04:53

Emissão da Relação
18/11/2022 04:52

Expedição em análise para assinatura
17/11/2022 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 11:36

Recebida petição inicial
16/11/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 19:14

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/10/2022 15:10

Informação do Sistema
13/10/2022 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/10/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800698-90.2024.8.12.0011

Sandra Conceicao Wisenfad Costa Paes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0832448-43.2024.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Fabiane da Silva Chagas Rossati Lemes

Advogado: Antonio Patricio Mateus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0832357-50.2024.8.12.0001

Joao Martins Lima

Ricardo Azambuja Batista

Advogado: Rafael dos Santos Paim Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0842282-70.2024.8.12.0001

Silda Martins Pereira de Souza

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Keila Renata Carrilho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0845878-33.2022.8.12.0001

Banco Itau Consignado S.A.

Elizabete Romeiro

Advogado: Adriana Eliza Barbosa Pinheiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 15:05

Exibir Processo