03/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:57

Prazo em Curso
07/08/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 18:00

Emissão da Relação
11/07/2025 14:40

Prazo em Curso
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Documento Digitalizado
11/07/2025 14:32

Juntada de NULL
23/05/2025 15:02

Prazo em Curso
19/05/2025 15:46

Prazo em Curso
19/05/2025 15:18

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:30

Expedição em análise para assinatura
26/03/2025 11:23

Autos preparados para expedição
12/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:44

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0832357-50.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Martins Lima - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.

Caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr.

Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
27/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 12:20

Emissão da Relação
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:31

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0832357-50.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Martins Lima - Intimação para manifestação acerca da juntada de AR de fl. 56 com resultado negativo.
31/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 14:09

Emissão da Relação
16/12/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 09:43

Prazo em Curso
25/11/2024 16:04

Prazo em Curso
25/11/2024 15:17

Expedição de Carta.
23/11/2024 07:51

Expedição em análise para assinatura
09/10/2024 17:15

Autos preparados para expedição
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0832357-50.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Martins Lima - CITE-SE a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, bem como INTIME-SE de que poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado/AR de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 915, do CPC).

FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sendo que em caso de pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido à metade (art. 827, § 1º, do CPC).

ADVIRTO os executado(s) de que a rejeição dos embargos ou, ainda, inadimplemento das parcelas poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa, além de outras penalidades previstas em lei.

No prazo dos embargos, fica facultado à parte executada o pagamento parcelado da dívida exequenda, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, mediante o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da dívida e o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo índice do IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC.

Não efetuado o pagamento no prazo legal e decorrido o prazo para oferecimento de embargos, diante do pedido da parte exequente, PROVIDENCIE a serventia a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com as cautelas e providências de praxe.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como teimosinha, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo máximo do sistema (30 dias) ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

Com a apresentação do cálculo atualizado e indicação do CPF/CNPJ do executado, AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, para que passe a tramitar em segredo de justiça até o cumprimento da ordem.

Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta do sistema, dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não encontrada a parte executada, havendo bens de sua titularidade, PROCEDA o Oficial de Justiça ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do CPC.

Por fim, registre-se que, nos termos do Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016 expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório Distribuidor a expedição de Certidão de Averbação Premonitória (art. 828), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Independentemente de autorização judicial, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá observar os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Às providências.
17/09/2024 22:35

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 11:35

Emissão da Relação
05/09/2024 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 16:24

Proferida decisão interlocutória
03/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:30

Prazo em Curso
25/07/2024 08:05

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Paim Mendes (OAB 15844/MS) Processo 0832357-50.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Martins Lima - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte exequente recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
24/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 13:18

Emissão da Relação
04/06/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:22

Informação do Sistema
29/05/2024 18:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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