19/09/2025 09:05

Certidão
19/09/2025 09:05

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 09:02

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 05:49

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:15

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 03:54

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804539-72.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Emílio Carlos Soares Públio Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, no mérito, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator; vencido o 2º vogal quanto ao ônus da sucumbência.
22/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:44

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:44

Provimento
18/07/2025 15:07

Incluído em pauta para 18/07/2025 03:07:25 local.
19/05/2025 14:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/04/2025 08:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/04/2025 06:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:05

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804539-72.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Emílio Carlos Soares Públio Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 18:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:11

Distribuído por sorteio
04/04/2025 17:07

Processo Cadastrado
25/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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