24/07/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:05

Recebidos os autos
01/07/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804639-27.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Carlos Nunes Martins - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f 170-177, bem como requerer o que é de direito.
19/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:53

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:51

Recebidos os autos
28/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 17:46

Processo Reativado
27/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:25

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:52

Recebidos os autos
24/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:52

Homologada a Transação
21/02/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804639-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Nunes Martins - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, querendo manifeste-se acerca do embargos de declaração.
18/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:38

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Pierezan (OAB 11269/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804639-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Nunes Martins - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · DETERMINAR que a requerida retire o protesto referente a conta de energia do mês de fevereiro de 2019, no valor de e R$ 412,17 (quatrocentos e doze reais e dezessete centavos), bem como fornecer a parte autora a carta de anuência, para a baixa do protesto da fatura do mês de outubro de 2023, no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de muta diária, a contar da intimação pessoal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados a teto deste juizado especial; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:34

Recebidos os autos
29/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:16

Homologada a Transação
26/11/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:31

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:24

de Conciliação
19/11/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:19

de Conciliação
30/10/2024 16:19

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0804639-27.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Nunes Martins - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 30/10/2024, às 16:00horas.

Nada mais.
25/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 10:29

Recebidos os autos
11/07/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804627-13.2024.8.12.0018

Assis &Amp; Assis LTDA

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Carlos Eduardo Souza Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0805770-27.2020.8.12.0002

Jhonny Ricardo Tiem

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0816660-04.2015.8.12.0001

Banco Bradesco Cartoes S.A.

S.A. Antunes Vasconcelos-ME - Romeu e Ju...

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2020 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0801430-02.2023.8.12.0013

Veruska Insfran Falcao

Uniao Nacional dos Aposentados e Pension...

Advogado: Enrico Cuevas Bonilha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0807784-42.2024.8.12.0002

Renan Alencar dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2024 14:35

Exibir Processo