23/06/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0804627-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis & Assis Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 177 e f. 178).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:36

Recebidos os autos
24/04/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:38

Recebidos os autos
28/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 13:37

Processo Reativado
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:01

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:36

Recebidos os autos
19/02/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:36

Homologada a Transação
19/02/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:47

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0804627-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis & Assis Ltda - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 147-151.
13/12/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0804627-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis & Assis Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados. sso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:23

Recebidos os autos
29/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:17

Homologada a Transação
26/11/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:32

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:45

de Conciliação
19/11/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:30

de Conciliação
30/10/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 21:48

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0804627-13.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Assis & Assis Ltda - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Conciliação para o dia 30/10/2024, às 16:30horas.

Nada mais.
25/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 14:27

Recebidos os autos
11/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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