TJMS - 0803397-81.2024.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA

CPF *01.***.*98-77

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 10:37

    Transitado em Julgado em data

  • 13/05/2025 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2025 00:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 07:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803397-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Cruz Ferreira Santos Scoca - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora da sentença de f. 74.

  • 24/03/2025 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 16:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 16:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/03/2025 07:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 08:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/03/2025 10:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:55

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/03/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 17:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/03/2025 16:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/03/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2024 08:09

    Juntada de tipo de documento

  • 17/12/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803397-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Cruz Ferreira Santos Scoca - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 69, via AR digital.

  • 12/12/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 13:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/12/2024 13:30

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/12/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 11:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2024 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803397-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Cruz Ferreira Santos Scoca - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 09/10/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/08/2024 17:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803397-81.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Cruz Ferreira Santos Scoca - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 30/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 07:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 07:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 06:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/06/2024 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/06/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 14:42

    Decisão ou Despacho

  • 28/05/2024 16:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/05/2024 02:40

    Decorrido prazo de parte

  • 27/05/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/04/2024 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 13:58

    Outras Decisões

  • 08/04/2024 12:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:57

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 05/04/2024 17:50

    Apensado ao processo numero do processo

  • 05/04/2024 17:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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