11/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:14

INCONSISTENTE
18/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806549-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Apelada: Clarinda Cabrini Advogada: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB: 26721/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇAÕ POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - DANO IN RE IPSA - ARBITRADO DENTRO DA RAZOABILIDADE DA DEMANDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS DENTRO DA COMPLEXIDADE E TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PARTE ADVERSA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806549-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Apelada: Clarinda Cabrini Advogada: Maria Isabela de Lima Rodrigues (OAB: 26721/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:46

INCONSISTENTE
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 16:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio
15/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803122-35.2024.8.12.0002

Amanda Ladislau dos Santos.

Municipio de Dourados

Advogado: Carolina Brum Nagera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0810586-21.2021.8.12.0001

Telma Correa Candido

Wyllbour Martins Pereira de Andrade

Advogado: Jorge Luiz Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0801243-08.2020.8.12.0010

Margareth Fatima Teixeira Caetano

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2020 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0809308-77.2024.8.12.0001

Everalda Barbosa

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Ferna...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0809308-77.2024.8.12.0001

Everalda Barbosa

Conafer- Confederacao Nacional dos Agric...

Advogado: Glauberth Holosbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2024 17:20

Exibir Processo