04/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 09:24

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 09:33

Emissão da Relação
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:30

Prazo em Curso
05/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:28

Documento Digitalizado
21/11/2024 12:42

Autos preparados para expedição
18/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0801243-08.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Fátima Teixeira Caetano - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: "Isso posto, defiro o requerimento de fls. 365/366."
08/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/11/2024 07:21

Emissão da Relação
06/11/2024 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 11:28

Proferida decisão interlocutória
04/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0801243-08.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Fátima Teixeira Caetano - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/07/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 10:12

Emissão da Relação
26/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:19

Autos preparados para expedição
21/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 10:11

Emissão da Relação
03/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 10:05

Emissão da Relação
25/03/2024 10:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 13:40

Emissão da Relação
07/03/2024 13:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 07:05

Prazo em Curso
20/10/2023 11:15

Autos preparados para expedição
11/09/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.
22/08/2023 08:27

Prazo em Curso
18/08/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.
18/08/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 07:12

Emissão da Relação
18/08/2023 07:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 16:33

Prazo em Curso
28/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2023 16:29

Emissão da Relação
28/07/2023 16:29

Documento Digitalizado
28/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/07/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 20:13

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.
01/07/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2022 13:33

Emissão da Relação
30/06/2022 13:32

Expedição de Certidão.
25/06/2022 18:29

Autos preparados para expedição
25/06/2022 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2022.
14/06/2022 11:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/12/2021 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 17:37

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/11/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.
26/10/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2021 18:58

Emissão da Relação
02/10/2021 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2021 11:37

Proferida decisão interlocutória
10/09/2021 18:04

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/08/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.
29/07/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2021 16:24

Emissão da Relação
26/07/2021 20:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2021 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 00:10

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:39

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/07/2021 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 07:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.
01/06/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2021 15:56

Emissão da Relação
30/04/2021 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2021 13:55

Proferida decisão interlocutória
27/04/2021 18:38

Conclusos para decisão
19/04/2021 13:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/02/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 03:04

Expedição de Certidão.
08/02/2021 09:44

Prazo em Curso
05/02/2021 17:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
05/02/2021 17:15

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
02/02/2021 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2021 19:12

Expedição de Certidão.
01/02/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 19:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/02/2021 19:07

Emissão da Relação
18/12/2020 15:04

Documento Digitalizado
07/12/2020 08:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/12/2020 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 00:38

Expedição de Certidão.
19/10/2020 21:08

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.
19/10/2020 21:08

Publicado ato_publicado em 19/10/2020.
19/10/2020 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2020 16:26

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 16:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2020 16:23

Emissão da Relação
16/10/2020 16:21

Documento Digitalizado
14/10/2020 08:20

Autos preparados para expedição
13/10/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/10/2020 16:15

Despacho Saneador
13/10/2020 10:34

Documento Digitalizado
13/10/2020 09:34

Conclusos para decisão
13/10/2020 09:30

Expedição de Certidão.
08/10/2020 08:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/10/2020 18:28

Juntada de Informações
05/10/2020 17:13

Informação do Sistema
14/09/2020 09:10

Prazo em Curso
11/09/2020 21:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 21:21

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.
11/09/2020 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2020 09:43

Emissão da Relação
09/09/2020 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2020 11:27

Proferida decisão interlocutória
20/08/2020 10:45

Conclusos para decisão
19/08/2020 08:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/08/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 10:16

Prazo em Curso
29/07/2020 07:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/07/2020 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 09:05

Prazo em Curso
07/07/2020 20:48

Publicado ato_publicado em 07/07/2020.
07/07/2020 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2020 09:39

Emissão da Relação
03/07/2020 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2020 11:54

Proferida decisão interlocutória
03/07/2020 10:40

Documento Digitalizado
03/07/2020 10:39

Documento Digitalizado
03/07/2020 09:16

Conclusos para decisão
02/07/2020 21:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/07/2020 21:22

Apensado ao processo numero do processo
02/07/2020 21:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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