16/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 21:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:11

Confirmada
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802839-91.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cristiane da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
14/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:21

Não-Provimento
04/04/2025 17:28

Inclusão em pauta
26/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 08:42

Confirmada
11/02/2025 15:54

Expedida/certificada
11/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 05:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802839-91.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Cristiane da Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:55

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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