05/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:52

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808808-72.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Raphael Barbosa Ramos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
09/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 16:21

Provimento
30/04/2025 18:22

Inclusão em pauta
30/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 11:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:09

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808808-72.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Raphael Barbosa Ramos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808808-72.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Raphael Barbosa Ramos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.
03/04/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 14:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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