28/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0823271-02.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Adelair Ramos Batista - Exectda: OI S/A - Fica a exequente intimada da expedição das certidões de crédito de fls. 1059-1061 para os devidos fins.
27/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0823271-02.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Adelair Ramos Batista - Vistos etc. 1) Ao Cartório: expeça-se alvará em favor do perito. 2) Adelair Ramos Batista, qualificada na inicial, apresentou o presente cumprimento de sentença em face de OI S/A, também qualificada, pretendendo, em síntese, o pagamento do valor dos ações devidas e não pagas objetos da sentença de procedência da Ação Civil Pública n. 0019016-35.1997.

Após diversos atos processuais e diante da complexidade dos cálculos, às fls. 336-345 foi nomeado perito judicial para realizar os cálculos em conformidade com a sentença proferida nos autos de n. 0019016-35.1997.

O laudo pericial foi apresentado às fls. 361-780 e retificado às fls. 921-1017.

Intimadas acerca da retificação dos cálculos apresentados (fl. 1043), as partes manifestaram suas concordâncias com o teor do laudo às fls. 1044-1045 e fl. 1046. É o relatório.

Decido.

Considerando que as partes não impugnaram os cálculos apresentados às fls. 921-1017, homologo os cálculos do laudo pericial reconhecendo como incontroverso o valor por ele apresentado em relação às ações, restando liquidada a obrigação.

A exequente deverá habilitar seu crédito nos autos de recuperação judicial nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - TJRJ, vez que a empresa executada encontra-se em fase de recuperação judicial.

Expeça-se a respectiva certidão de crédito à parte exequente.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o decurso do prazo desta decisão, proceda-se as anotações necessárias e arquive-se.

Intime-se.
11/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:39

Recebidos os autos
07/10/2024 18:39

Decisão ou Despacho
02/10/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 14:48

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0823271-02.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelair Ramos Batista - Exectda: OI S/A - Sendo assim, dou prosseguimento à presente liquidação.

II.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito de f. 921-924.
22/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:47

Recebidos os autos
22/05/2024 15:47

Decisão ou Despacho
23/04/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:46

Recebidos os autos
21/11/2023 16:46

Decisão ou Despacho
01/11/2023 16:29

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:47

Recebidos os autos
07/08/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 17:46

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 17:46

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 17:34

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 17:32

Decorrido prazo de parte
25/06/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:32

Recebidos os autos
27/04/2023 14:32

Declarada incompetência
27/04/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 16:15

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
06/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 00:40

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:14

Recebidos os autos
02/12/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2022 15:08

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 00:10

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 09:50

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:15

Recebidos os autos
24/03/2022 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2021 16:36

Expedição de tipo de documento.
02/09/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 11:24

Recebidos os autos
19/07/2021 11:24

Decisão ou Despacho
20/01/2020 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2020 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2020 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2020 14:58

Juntada de Petição de tipo
29/11/2019 13:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2019 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 16:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 14:49

Recebidos os autos
26/11/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 01:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2018 16:46

Expedição de tipo de documento.
28/09/2018 16:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2018 13:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 17:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2018 16:49

Juntada de Petição de tipo
10/09/2018 09:07

Juntada de Petição de tipo
27/08/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2018 13:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2018 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 13:13

Recebidos os autos
31/07/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2018 01:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2017 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2017 13:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2017 08:58

Recebidos os autos
04/08/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2017 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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