14/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:16

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801552-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Creuza Domingos dos Santos - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Recebidos os autos
04/04/2025 08:45

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:46

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801552-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Creuza Domingos dos Santos - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
06/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 00:32

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0801552-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Creuza Domingos dos Santos - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública". 2.

Intime-se o executado para pagar o débito ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. 3.

Tratando-se de valor sujeito à expedição de RPV, arbitro honorários advocatícios no montante equivalente a 10% (dez por cento)sobre o débito (art. 85, § 3º e 7º c/c art. 523, 1º, do CPC). 3.1 De outro lado, em se tratando de expedição de precatório, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença, salvo se houver impugnação (art. 85, §7º, CPC). 4.

Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo apresentado pelo credor e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observando os itens acima. 5.

Disponibilzado o valor requisitado, expeça-se alvará e venham conclusos para extinção.
22/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 10:12

Evolução da Classe Processual
12/04/2024 14:40

Recebidos os autos
12/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:58

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:21

Recebidos os autos
27/02/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:20

Homologada a Transação
07/02/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:27

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 05:59

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 06:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 03:24

Decorrido prazo de parte
28/07/2023 03:23

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:11

Recebidos os autos
15/06/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 18:05

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:06

Recebidos os autos
05/05/2023 15:05

Decisão ou Despacho
14/04/2023 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:10

Recebidos os autos
31/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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