24/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0828140-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Felipe Ramos Gonçalves de Almeida, Mirna Greff Lili - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de f. 132: "No mais, considerando o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
01/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:33

Recebidos os autos
30/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Recebidos os autos
05/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:06

INCONSISTENTE
02/08/2024 16:05

INCONSISTENTE
02/08/2024 16:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 16:03

INCONSISTENTE
01/08/2024 17:21

Processo Reativado
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Victor Cerqueira de Freitas (OAB 46164/BA) Processo 0828140-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Felipe Ramos Gonçalves de Almeida, Mirna Greff Lili - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada autor, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Recebidos os autos
15/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:15

Homologada a Transação
01/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:00

Expedição de Carta.
15/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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