26/12/2024 09:42

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 09:38

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 09:35

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 09:29

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 08:47

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 08:42

Realizado cálculo de custas
26/12/2024 08:34

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808542-95.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Gustavo Francisco da Motta Fonseca - Sentença de fls. 142/143: "Pelo exposto, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido para consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva.

Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei mencionado, ficando facultada à parte autora autora a venda direta do bem.

Fica a parte autora autorizada a proceder à transferência do veículo a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos.

Condeno o réu ao pagamento das custas (inclusive as do protesto ou notificação), despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, na forma do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00 (mil reais), levando-se em conta a natureza da causa e a revelia ocorrida nos autos, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se, observadas as formalidades legais."
24/10/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:58

Recebidos os autos
22/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.
23/09/2024 18:47

Juntada de Informações
23/09/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:48

Juntada de Mandado
11/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:31

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:39

Realizado cálculo de custas
30/08/2024 17:02

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:57

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808542-95.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Despacho de fl. 116: " Expeça-se mandado, no endereço indicado às fls. 115.

Defiro os beneficios do artigo 212, 2º, do CPC. Às providências necessárias. " Teor do ato: " intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de mais UMA diligência, sendo esta necessária à expedição do mandado pleiteado. "
19/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:40

Recebidos os autos
14/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:45

Conclusos para julgamento
30/07/2024 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
26/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0808542-95.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Despacho de fl. 110: " Diante do teor da certidão de fls. 109, intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução, ou requerer o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências necessárias. "
19/07/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:04

Recebidos os autos
15/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 06:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
20/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:24

Recebidos os autos
22/05/2024 16:24

Decisão ou Despacho
03/05/2024 18:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:26

Expedição de Mandado.
19/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
09/01/2024 12:23

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 15:11

Juntada de Informações
28/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:24

Recebidos os autos
22/11/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:21

INCONSISTENTE
22/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:17

INCONSISTENTE
22/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
22/11/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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