30/08/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:12

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:51

Recebidos os autos
26/08/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0800579-02.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Fabio Costa dos Santos - Sentença de fls. 103/105: "A parte autora requereu, às fls. 101, a conversão do feito de busca e apreensão em ação de execução.

O bem não foi apreendido porque não foi localizado no endereço indicado (fl. 97). Do mesmo modo, a requerida ainda não foi citada no presente feito.

Nos termos do artigo 784, XII do Código de Processo Civil o contrato garantido por alienação fiduciária é título executivo extrajudicial, diante da previsão legal contida no artigo 5º.

Do Dec.

Lei nº. 911/69.

Portanto, se ainda não tiver se efetivado validamente a citação, é possível modificar o pedido ou a causa de pedir, bem como aditar a inicial, conforme dispõe o art. 329, I do Código de Processo Civil.

Deste modo, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial.

Façam-se as necessárias anotações.

P.R.I.."
07/08/2024 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:38

Recebidos os autos
06/08/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 20:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/07/2024 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0800579-02.2024.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Despacho de fl. 97: " Diante do teor da certidão de fls. 96, intime-se a parte autora para promover a busca e apreensão e a citação da parte ré, ou requerer a conversão em execução, ou requerer o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências necessárias. "
19/07/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:02

Recebidos os autos
15/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 13:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/05/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 22:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 06:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:13

Recebidos os autos
25/01/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 07:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 07:09

INCONSISTENTE
25/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:05

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 00:05

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 00:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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