13/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 10:29

Prazo em Curso
10/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2025 10:34

Prazo em Curso
08/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800914-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelo réu apresentação de suas contrarrazões.
18/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:20

Emissão da Relação
15/06/2025 08:13

Prazo em Curso
11/06/2025 08:19

Juntada de Petição de Apelação
19/05/2025 11:20

Prazo em Curso
19/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800914-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação de sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com a ré MBM Previdência Complementar e, por consequência, CONFIRMAR a tutela antecipada concedida no presente feito; b) CONDENAR as rés à restituição simples do valor descontado indevidamente, montante sob o qual deverá incidir a contar do débito indevido a atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
16/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 09:03

Emissão da Relação
14/05/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:04

Registro de Sentença
14/05/2025 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
14/04/2025 10:54

Prazo em Curso
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:33

Prazo em Curso
09/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 15:23

Emissão da Relação
26/03/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 16:53

Informação do Sistema
14/11/2024 16:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 07:18

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800914-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: MBM Previdencia Complementar - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
06/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 08:13

Emissão da Relação
14/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:10

Prazo em Curso
23/09/2024 13:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/09/2024 13:23

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira Santos (OAB 26323/MS), Graziela Nunes de Oliveira Borges (OAB 28172/MS) Processo 0800914-63.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Rodrigues Dias - Réu: Banco Bradesco S/A, MBM Previdencia Complementar - 1.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, suspensa os descontos lançados na conta da autora, no valor de R$ 49,90, sob a denominação "MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR", sob pena de multa, que fixo em R$ 100,00 (cem reais), a cada novo desconto efetuado. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência.
22/07/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:26

Prazo em Curso
19/07/2024 17:25

Expedição de Carta.
19/07/2024 17:14

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 17:13

Expedição em análise para assinatura
19/07/2024 17:07

Expedição de Carta.
19/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:01

Emissão da Relação
19/07/2024 16:00

Emissão da Relação
18/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 01:15:00, 2ª Vara.
16/07/2024 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/07/2024 14:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/06/2024 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 08:27

Despacho Saneador
11/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 01:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 01:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 01:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800294-51.2024.8.12.0007

Joao Baptista Barbosa Souza

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Bruna Berguerand

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0808958-63.2023.8.12.0021

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Emporio Hospitalar Comercio de Produtos ...

Advogado: Cleber Tejada de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801204-78.2024.8.12.0007

Enedina Leonel da Silva

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Michael Patrick de Moares Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0800302-15.2022.8.12.0034

Anaurelino Candido Sobrinho Netto Eireli

Nassac Comercio de Materiais de Construc...

Advogado: Tiago Marras de Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0805954-81.2024.8.12.0021

Rodrigo Peres Urban

Sonia Lopes Barbosa

Advogado: Thiago Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 16:20

Exibir Processo