15/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:52

Emissão da Relação
29/08/2025 18:48

Evolução da Classe Processual
29/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:34

Conclusos para decisão
09/07/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
04/07/2025 09:12

Prazo em Curso
30/06/2025 08:40

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:48

Emissão da Relação
26/06/2025 16:37

Documento Digitalizado
26/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 15:47

Documento Digitalizado
26/06/2025 13:09

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 18:58

Autos preparados para expedição
25/06/2025 18:38

Documento Digitalizado
13/06/2025 10:54

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 09:37

Autos preparados para expedição
07/05/2025 07:30

Prazo em Curso
10/04/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0802134-94.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solimar Ifran Veron - Considerando que em tutela de urgência foi deferido o bloqueio da quantia depositada equivocadamente pelo autor em conta do réu Espólio de Marciano Fiori Costa, confirmada na sentença e autorizado o levantamento pelo autor, proceda-se a transferência da quantia tornada indisponível para a conta única, e em seguida o levantamento em favor do autor.

Em visto disso, deverá o autor adequar os cálculos que embasaram seu pedido de cumprimento de sentença de fls. 601/602.
01/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:47

Emissão da Relação
31/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/02/2025 07:13

Cobrança exaurida no GECOF
24/02/2025 14:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/02/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 19:01

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 12:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/10/2024 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/10/2024 09:22

Prazo em Curso
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 18:20

Prazo em Curso
29/08/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 17:43

Emissão da Relação
09/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Apelação
24/07/2024 15:33

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS) Processo 0802134-94.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solimar Ifran Veron - Réu: Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente o pedido para obrigar o requerido Banco do Brasil S/A a restituir o valor depositado indevidamente pelo autor na conta de Marciano Fiori Costa.

Confirmo a liminar de fls. 21/23.

Considerando que realizado o bloqueio da quantia de R$ 5.000,00, depositada na conta bancária de marciano Fiori Costa, autorizo o levantamento em favor do autor.

Diante da sucumbência recíproca, a teor do art. 86 do CPC, condeno o autor no pagamento de 50% das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte requerida, os quais fixo 10% sobre o valor do pedido julgado improcedente (dano moral).

Outrossim, condeno o requerido no pagamento de 50% das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos procuradores da parte autora, estes arbitrados em R$ 1.000,00, o que o faço atento aos parâmetros estabelecidos no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, notadamente a natureza da causa, o tempo exigido, o trabalho desenvolvido e o valor reduzido da condenação/proveito econômico.

Declaro, por fim, extinto o feito com resolução do mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:30

Emissão da Relação
17/07/2024 16:34

Documento Digitalizado
17/07/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:28

Registro de Sentença
17/07/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 07:44

Conclusos para julgamento
18/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 18:34

Prazo em Curso
23/02/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 16:17

Emissão da Relação
15/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 19:11

Prazo em Curso
19/01/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 15:19

Emissão da Relação
18/01/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2023 09:11

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
06/12/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 16:52

Prazo em Curso
18/09/2023 16:52

Expedição de Carta.
13/09/2023 09:12

Expedição em análise para assinatura
11/09/2023 11:43

Autos preparados para expedição
04/09/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 07:44

Prazo em Curso
30/08/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2023 08:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 08:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2023 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2023 08:54

Emissão da Relação
28/08/2023 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 12:35

Prazo em Curso
21/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 16:23

Prazo em Curso
02/08/2023 16:22

Expedição de Carta.
02/08/2023 16:20

Expedição de Carta.
02/08/2023 15:57

Emissão da Relação
02/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2023 09:00:00, 3ª Vara Cível.
02/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2023 15:11

Proferida decisão interlocutória
17/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:07

Prazo em Curso
21/06/2023 21:17

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2023 15:26

Emissão da Relação
16/06/2023 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:09

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2023 15:05

Informação do Sistema
29/05/2023 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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