04/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Joara Fernandes Marques (OAB 18320/MS), Monalisa Nadim El Hage (OAB 28279/MS) Processo 0805150-56.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gumercinda Araujo - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação dos autor(a) na pessoa de seus Procuradores, acerca dos alvarás expedidos.
01/11/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:32

Recebidos os autos
19/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
06/09/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0805150-56.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Magazine Luiza S/A, R$ 2.699,40
23/08/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:35

INCONSISTENTE
22/08/2024 18:32

Realizado cálculo de custas
22/08/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:19

INCONSISTENTE
22/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:14

INCONSISTENTE
22/08/2024 18:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Joara Fernandes Marques (OAB 18320/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Monalisa Nadim El Hage (OAB 28279/MS) Processo 0805150-56.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gumercinda Araujo - Réu: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: a) declarar a inexistência do débito e a ilegalidade da negativação do nome da autora correspondente do apontamento descrito na inicial, no valor de R$ 1.027,99. c) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula n. 362, STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a contar do evento danoso (Súmula n. 54, STJ).

Confirmo a liminar de fls. 74/76, tornando-a definitiva.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, atenta aos parâmetros estabelecidos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/07/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:42

Recebidos os autos
17/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.
23/02/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 22:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:51

Expedição de Carta.
23/11/2023 15:42

Recebidos os autos
23/11/2023 15:42

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:33

Conclusos para despacho
08/11/2023 21:28

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:28

INCONSISTENTE
08/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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