08/04/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0816242-15.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fl. 123: Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 119), e a concordância do exequente (fl. 122), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
02/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:02

Recebidos os autos
27/03/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 16:06

Recebidos os autos
14/02/2025 16:06

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:32

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 18:39

Processo Reativado
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:36

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS) Processo 0816242-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha, nesta Ação de indenização por danos morais, em desfavor de Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A, para o fim de: I condenar a requerida, a indenizar ao requerente no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:52

Recebidos os autos
19/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:52

Homologada a Transação
18/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:14

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:28

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:03

de Conciliação
19/08/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
18/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS) Processo 0816242-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Chrystine Adriane Pinheiro de Figueiredo Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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