03/12/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2024.
22/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Udieslley F.

A.

Ximenes (OAB 15396/MS), Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0806810-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiclene Dantas dos Santos - Ré: Allianz Seguros S/A - Desp. de fls. 117: (...) Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências.

Intimem-se.
20/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:22

Recebidos os autos
18/11/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:57

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 13:52

Recebidos os autos
24/10/2024 13:52

Recebidos os autos
12/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:15

Recebidos os autos
20/08/2024 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Apelação
01/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0806810-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiclene Dantas dos Santos - Ré: Allianz Seguros S/A - Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Rosiclene Dantas dos Santos em face de Allianz Seguros S/A, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0806810-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiclene Dantas dos Santos - Ré: Allianz Seguros S/A - Despacho de fls. 63 [...] Sem necessidade de repetir a causa de pedir, que já encontra, por duas vezes, nas petições inicial e de emenda, esclareça a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido formulado, no ponto em que pede a condenação da parte demandada ao "pensionamento mensal no valor de R$ 50.000,00", quando na causa de pedir afirma que esse seria o valor total almejado. Às providências.

Intimem-se
29/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 18:48

Recebidos os autos
29/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Indeferida a petição inicial
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:27

Recebidos os autos
25/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0806810-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosiclene Dantas dos Santos - Ré: Allianz Seguros S/A - Vistos etc.

Intime-se a autora para esclarecer a divergência existente entre seu endereço residencial mencionado na peça de ingresso e aquele informado no documento de fl. 19, localizado no município de Angélica-MS, colacionando aos autos cópia de comprovante de residência em seu nome, pois aquele juntado à fl. 28 está em nome de terceiro.

Ainda deverá a autora, em 15 (quinze) dias, pena de indeferimento liminar: 1.

Especificar qual dos veículos possuía contrato de seguro com a ré; 2.

Juntar cópia do contrato de seguro a que faz referência na petição inicial; 3.

Caso o contrato de seguro a que a autora faz referência na petição inicial tenha sido firmado entre Mary Adriana da Rosa Estigarriba e Allianz Seguros S/A, deverá se manifestar sobre a legitimidade passiva dessa última, considerando-se o que dispõe a Súmula 529 do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "No seguro de responsabilidade civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano".

No mesmo prazo comprove a parte autora a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda.

O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita. Às providências.

Intimem-se.
17/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:50

Recebidos os autos
03/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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