TJMS - 0900335-93.2024.8.12.0017

15/09/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/09/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 848486/2025

10/09/2025 14:33

Protocolizada Petição 848486/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2025

05/09/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831594/2025

05/09/2025 20:01

Protocolizada Petição 831594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 467187/2025 - RE no AgRg no

04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467187 - RE no AgRg no AREsp 2859788 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025 20:20

Negado seguimento ao recurso de MATEUS APARECIDO DOS SANTOS ALVES - Petição Nº 2025/00467187 - RE no AgRg AREsp 2859788

01/09/2025 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

01/09/2025 17:48

Juntada de Certidão : Decorrido prazo para contrarrazões ao recurso extraordinário, nos termos da vista diversa publicada em 08/07/2025.

10/07/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 635660/2025

10/07/2025 10:54

Protocolizada Petição 635660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

08/07/2025 00:32

Publicado Vistas Diversas em 08/07/2025

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE), em razão de falha na disponibilização da intimação eletrônica para o referido ente na publicação da vista anterior no

30/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/05/2025 Petição Nº 467187/2025 -

29/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 467187/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2025 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 467187/2025

26/05/2025 12:56

Protocolizada Petição 467187/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

20/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450445/2025

20/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 450445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 219846/2025 - AgRg

19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219846 - AgRg no AREsp 2859788 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de MATEUS APARECIDO DOS SANTOS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 219846/2025 - AgRg no AREsp 2859788

04/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 298790/2025

04/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 298790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 219846/2025 - AgRg

28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219846 - AgRg no AREsp 2859788 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219846/2025

17/03/2025 15:07

Protocolizada Petição 219846/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193287/2025

10/03/2025 14:00

Protocolizada Petição 193287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MATEUS APARECIDO DOS SANTOS ALVES

25/02/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/02/2025 00:00

Intimação