17/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:01

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:57

Recebidos os autos
10/03/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:56

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS), Tatiane Gois (OAB 29116/MS) Processo 0802521-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Hellen Pereira Barbosa - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:49

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 10:35

Recebidos os autos
24/02/2025 10:35

Recebidos os autos
27/08/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 08:35

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS), Tatiane Gois (OAB 29116/MS) Processo 0802521-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Hellen Pereira Barbosa - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: "Considerando que a sentença foi publicada em 10/07/2024, com prazo recursal no período de 11/07/2024 a 24/07/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 22/07/2024, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 197-199), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 22:33

Recebidos os autos
27/07/2024 22:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 10:44

Realizado cálculo de custas
10/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS), Tatiane Gois (OAB 29116/MS) Processo 0802521-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Meire Hellen Pereira Barbosa - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por MEIRE HELLEN PEREIRA BARBOSA em face de ÁGUAS GUARIROBA S/A, e condeno a requerida ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a reclamada ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:02

Homologada a Transação
10/06/2024 14:02

Recebidos os autos
10/06/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 10:36

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 21:27

Recebidos os autos
03/06/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:53

de Conciliação
03/04/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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