26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0802408-71.2022.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otacio Paes da Silva - Réu: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se o autor para se manifestar acerca da juntada de fl. 303.
24/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
14/02/2025 13:51

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802521-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Meire Helen Pereira Barbosa Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogada: Giselle Amaral (OAB: 9722/MS) Advogada: Tatiane Gois (OAB: 29116/MS) Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/95), cuja cobrança deve ser sobrestada em virtude do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC).
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:10

Não-Provimento
27/11/2024 17:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 06:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
29/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:56

Expedição de "tipo de documento".
28/08/2024 11:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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