23/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:12

Prazo em Curso
09/09/2025 06:55

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora do despacho de f. 270: "Concedo prazo de 10 dias para adoção da providência determinada, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Cumpra-se."
08/09/2025 10:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 10:41

Emissão da Relação
21/08/2025 21:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:33

Prazo em Curso
30/06/2025 14:01

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 12:02

Emissão da Relação
24/05/2025 22:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 17:06

Prazo em Curso
17/04/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Richard Saymon Santos Durães (OAB 21487/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803277-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izadora Gonçalves de Araujo - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da parte autora do despacho de f. 262: "A medida executiva pleiteada (p. 261) já foi deferida contra a parte aqui executada em diversos outros processos por estes Juízo, em todas elas restando frustrada, de maneira que, com fundamento no critério da economia processual, indefiro-a.

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se."
16/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:57

Emissão da Relação
05/04/2025 21:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 06:50

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Richard Saymon Santos Durães (OAB 21487/MS) Processo 0803277-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izadora Gonçalves de Araujo - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de p. 247, com fundamento nos critérios da celeridade e economia processual, porquanto já adotada a medida executiva em questão por este Juízo em processos contra a parte executada Hurb Technologies S.A, sem que se tenha obtido sucesso.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 5 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se. ".
28/02/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 09:17

Emissão da Relação
09/02/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
25/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 07:06

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Richard Saymon Santos Durães (OAB 21487/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803277-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izadora Gonçalves de Araujo - Intimação do despacho de fl. 240: Indefiro o pedido de utilização do Sniper, tendo em vista que nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente indicar bens a penhora, não se aplicando o artigo 774 do CPC, conforme Enunciado 161 do Fonaje: ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 15:32

Emissão da Relação
22/12/2024 10:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/12/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:09

Prazo em Curso
21/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Richard Saymon Santos Durães (OAB 21487/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803277-05.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Izadora Gonçalves de Araujo - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intimação do r. despachoi da página 236:...Vistos, etc...Considerando que a consulta ao Sisbajud restou negativa, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Cumpra-se.
20/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 11:01

Emissão da Relação
18/11/2024 21:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
14/11/2024 02:21

Documento Digitalizado
14/11/2024 02:20

Documento Digitalizado
01/11/2024 12:31

Informação do Sistema
01/11/2024 12:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 15:51

Conclusos para despacho
28/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:17

Prazo em Curso
24/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 07:30

Emissão da Relação
24/09/2024 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2024.
24/08/2024 07:02

Prazo em Curso
23/08/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 12:50

Emissão da Relação
01/08/2024 07:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 17:15

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 16:53

Processo Reativado
25/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:13

Transitado em Julgado em data
10/07/2024 07:55

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Richard Saymon Santos Durães (OAB 21487/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803277-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izadora Gonçalves de Araujo - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IZADORA GONÇALVES DE ARAUJO, em face do HURB TECHNOLOGIES S.A., para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais para a Requerente, no valor de R$ 755,87 (setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, desde o primeiro pedido de reembolso ocorrido em 05/11/2023 (p. 36), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil cumulado ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Julgo improcedentes os demais pedidos na forma deduzida.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 13:35

Emissão da Relação
24/06/2024 08:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:16

Registro de Sentença
24/06/2024 08:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/06/2024 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 08:16

Expedição de NULL.
22/06/2024 07:57

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/05/2024 05:15:39, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/05/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 11:20

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 10:46

Emissão da Relação
14/05/2024 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
27/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/05/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/03/2024 10:21

Expedição de Carta.
29/02/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
28/02/2024 15:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 14:15

Emissão da Relação
28/02/2024 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 13:08

Tutela Provisória
27/02/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 07:17

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 22:07

Autos preparados para expedição
26/02/2024 22:06

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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