28/08/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0803918-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Librelotto Lauretto - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 112:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única (R$ 3.145,27), com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:11

Recebidos os autos
22/08/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:10

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2024 16:07

Recebidos os autos
11/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 17:24

INCONSISTENTE
30/07/2024 17:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2024 17:19

Processo Reativado
25/07/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0803918-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Mariana Librelotto Lauretto - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIANA LIBRELOTTO LAURETTO em face de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A., e condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
09/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:03

Homologada a Transação
10/06/2024 14:02

Recebidos os autos
10/06/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:10

Recebidos os autos
24/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 14:47

Recebidos os autos
04/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 19:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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