04/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
09/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de VALDEVINO JOSE DE SOUZA
13/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/05/2025 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422381/2025
13/05/2025 18:52

Protocolizada Petição 422381/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025
08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501452780. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801232-61.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdevino José de Souza Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801232-61.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdevino José de Souza Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814212-43.2024.8.12.0001

Luanda Aparecida Nogueira Motta

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Pedro Henrique Jacomelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0812626-32.2024.8.12.0110

Cristiane Chagas Fernandes da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Mario Ngelo Guarnieri Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0802255-76.2023.8.12.0002

Liliane Mara de Albuquerque

Municipio de Dourados

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0810453-76.2021.8.12.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Delso Silva Neves

Advogado: Giummarresi, Dorval e Advogados Associad...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0875344-38.2023.8.12.0001

Regina Maria da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/12/2023 23:07

Exibir Processo